PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 269, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 269, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, no Acordo Judicial para a Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, e o que consta no Processo nº 00350.002969/2023-40, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho do Acordo do Rio Doce, instituído pela Portaria nº 524, de 24 de setembro de 2025 Ministério da Pesca e Aquicultura: I - Assessoria de Participação Social e Diversidade: a) titular: Sheila Cavalcante dos Santos, matrícula SIAPE nº 3449046; e b) suplente: Paulo Mário Carvalho de Faria, matrícula SIAPE nº 1731821; II - Secretaria-Executiva: a) titular: Denya Maria Guimaraes Ribeiro de Paiva, matrícula SIAPE nº 140757; e b) suplente: Uriel Marcos Martins Loures, matrícula SIAPE nº 1540685; III - Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva: a) titular: Thamara Siqueira de Freitas, matrícula SIAPE nº 3401360; e b) suplente: Lucas Henrique Santos da Costa, matrícula SIAPE nº 3448416; IV - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal: a) titular: Sandy Evelin Rodrigues Lima, matrícula SIAPE nº 2273599; e b) suplente: Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade, matrícula SIAPE nº 3503423 V - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva: a) titular: Sandra Silvestre de Souza, matrícula SIAPE nº 1179224; e b) suplente: Thamires Bride Ventura, matrícula SIAPE nº 1249630; VI - Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura: a) titular: Renato Silva Cardoso, matrícula SIAPE nº 1335965; e b) suplente: Alex de Souza Lira, matrícula SIAPE nº 1251464; VII - Secretaria Nacional de Aquicultura: a) titular: Marcus César Pinheiro Torres, matrícula SIAPE nº 3417746; e b) suplente: Bruno Dias dos Santos, matrícula SIAPE nº 3448598; VIII - Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais: a) titular: Tiago Henrique Souza Plaster, matrícula SIAPE nº 3414624; e b) suplente: Elisa Cordeiro Andrade Prates, matrícula SIAPE nº 3450334; e IX - Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo: a) titular: Gilney Soares Nascimento, matrícula SIAPE nº 1019440; e b) suplente: Gilson Rangel Sangali, matrícula SIAPE nº 3522158. Art. 2º A equipe de apoio administrativo à Coordenação do Grupo de Trabalho do Acordo do Rio Doce será indicada pela Unidade de Gerenciamento de Projetos, dispensada a sua designação por meio de portaria, podendo a indicação ser formalizada por expediente administrativo próprio. Art. 3º Fica revogada a Portaria MPA nº 411, de 24 de outubro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ