PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 270, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 270, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e o art. 3º, § 3º, da Portaria nº 478, de 03 de junho de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, de caráter permanente, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: I - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva — CBPE: a) titular: Reginaldo Portaria; e b) suplente: Maxwell Antunes Maciel. II - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Extrativistas Costeiros e Marinho — CONFREM: a) titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro; e b) suplente: Carlos Alberto Pinto dos Santos. III - Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva — ANEPE: a) titular: Bruno Alberto Pereira Landim Carvalho; e b) suplente: Carlos Sérgio Marques Leite Junior. IV - Confederação Nacional das Federações de Associações de Pescadores e Aquicultores Artesanais e Organizações de Pesca — CONFAPESCA: a) titular: Vilmar Santos Ferreira Ximenes; e b) suplente: Juan Manoel Vara Flores. V - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil — FAEP-BR: a) titular: Flávio Ruben Paes de Oliveira Júnior; e b) suplente: Renato Pinheiro Rodrigues. VI - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores — CNPA: a) titular: Maria José da Silva Santos; e b) suplente: Glaudston Felipe Santos da Cruz. VII - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura — CBPA: a) titular: Marcelo Paes Vorrea; e b) suplente: Júlio Pereira Matos. VIII - Confederação Nacional dos Sindicato dos Pescadores Artesanais — CONFESPA: a) titular: Clóvis Amorim da Silva; e b) suplente: Jessica Ravane de Sousa Silva. IX - Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT a) titular: Ademilson Esquivel Rodrigues; e b) suplente: Manoel Orlando Coelho da Silva Júnior. X - Confederação Brasileira de Pesca e Lançamento - CBPL a) titular: Antelino Alencar Dôres Júnior; e b) suplente: Roberto Zilves Herz. XI - Associação em Prol do Turismo de Pesca Sustentável de Cananeia - APTUPESCA a) titular: Ronaldo Bittencourt Faria; e b) suplente: Cesar Augustos Gomes. XII - Associação Sergipana de Pesca Esportiva Bons Ventos - ASPE-BV a) titular: João Alexandre Sgrinholi; e b) suplente: Cleverton Santos Nascimento XIII - Ministério do Turismo — MTur: a) titular: Humberto Pires da Silva; e b) suplente: Alex Gonçalves Almendra. XIV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — MMA: a) titular: Gilberto Salles; e b) suplente: Roberto Ribas Galucci. XV - Ministério do Esporte — MEsp: a) titular: Jeeser Alves de Almeida; e b) suplente: Mariana Ferreira Cassiano de Abreu. XVI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC a) titular: Sérgio Roberto Knorr Velho; e b) suplente: Silvana Schimanski. XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura — MPA: a) titular: Carolina Amorim da Silva Bittencourt; e b) suplente: Sabrina de Oliveira. XVIII - Associação Brasileira de Agências de Viagens — ABAV: a) titular: Jerusa Marion Hara; e b) suplente: Priscila Perasolo. XIX - Empresa Brasileira de Turismo — EMBRATUR: a) titular: Leonardo de Moura Persi; e b) suplente: Ana Maria Veras Cazelato. XX - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados — CMADS: a) titular: Maurício Schneider; e b) suplente: Évellyn Christinne Brüehmüller Ramos. Art. 2º Fica designado Reginaldo Portari, representante da CBPE, para exercer a Presidência do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva. Art. 3º Ficam designados no âmbito do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva: I - secretária: Lariessa Moura de Araújo Soares, matrícula SIAPE nº 1351063; e II - supervisora: Renata Karla Clarindo Mangueira, matrícula SIAPE nº 1325027. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 352, de 15 de setembro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ