DESPACHO Nº 25, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 25, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, dos servidores: WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e FÁBIO QUEIROZ FONSECA, Gerente de Recursos e de Apoio Técnico, matrícula SIAPE nº 1793834, para participarem da Jornada Técnica Internacional da ABTP - Bélgica, denominada "Jornada Northern Range - Intermodalidade", que será realizada na cidade de Antuérpia, Bélgica, pelo período de 05/09/2026 a 12/09/2026, incluindo o trânsito. FREDERICO DIAS