PORTARIA Nº 3.478/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.478/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002537/2026-81, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA PALATINSKY, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de ANOS INCIAIS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 13 de novembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.477/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000332/2026-61, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VINICIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de INGLÊS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3476/PROGESP/CPII, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006487/2024-49, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA BENEVIDES MULLER SABA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de ANOS INICIAIS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 20 de outubro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.475/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002645/2026-53, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAMELA BUENO COSTA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de FILOSOFIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 9 de outubro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.474/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006020/2025-80, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FABIO PATRICK DIAS BASTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de DESENHO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.473/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006395/2025-40, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor EDUARDO DUARTE MOREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3494505, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 5 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.472/PROGESP/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000394/2026-72, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora FABIOLLA KATTLHEEN NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3523702, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE