Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.087, DE 24 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.087, DE 24 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no DOU de 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2 (SEI 9075614); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1058, de 23 de julho de 2026, publicada no DOU de 24 de julho de 2026, edição nº 138, seção 2 (SEI 9178414); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Alterar os arts. 20 e 29 da Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 20. Designar o Servidor Público Federal Sr. Flavio Diniz Escobar Uyeda para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da CEPEA, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial - Coordenação de Execução e Projetos de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública da União (CEPEA/DPGU). (...) Art. 29. Designar o Servidor Público Federal Sr. Milton Rodrigues de Souza para o encargo de substituto do/a Chefe da DIEST, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas - Coordenação de Administração de Pessoal - Divisão de Acompanhamento de Estagiário da Defensoria Pública da União (DIEST/DPGU). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO