Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.090, DE 27 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.090, DE 27 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 980, de 16 de julho de 2025, publicada no DOU de 21 de julho de 2025, edição nº 135, seção 2 (SEI 8216216); Considerando o Memorando 9134302; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014249/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Luciana Moraes Rosa Grecchi do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade DPU Sorocaba/SP, a contar de 1º/08/2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Roberto Funchal Filho do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Sorocaba/SP, a contar de 1º/08/2026. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Roberto Funchal Filho para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade DPU Sorocaba/SP, a contar de 1º/08/2026. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Luciana Moraes Rosa Grecchi para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Sorocaba/SP, a contar de 1º/08/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO