PORTARIA MEC Nº 651, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 651, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, § 3º, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 3º, § 5º, da Portaria MEC nº 6, de 3 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 430, de 13 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ......................................................................... ....................................................................................... § 2º Representantes do Ministério da Defesa: I - Carmelandia Rocha da Silva Lima, membro titular; e II - Jasilda Souza Cezar, membro suplente. Art. 2º ........................................................................... I - Amanda Breton, como titular; e II - Sabrina Gonçalves Macedo, como suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA