PORTARIA CJF nº 472, DE 3 DE agosto DE 2026

PORTARIA CJF nº 472, DE 3 DE agosto DE 2026 O PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (TNU), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019, CONSIDERANDO a designação de sessão plenária no Superior Tribunal de Justiça para o dia 6 de agosto de 2026, em horário coincidente com a realização da Sexta Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização, resolve: Art. 1º Fica designado o Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA, membro efetivo da TNU, para presidir a Sexta Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a ser realizada presencialmente no dia 6 de agosto de 2026, às 9 horas, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIBEIRO DANTAS Ministro