PORTARIA Nº 25.035, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.035, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI n.º 0007420-31.2026.6.14.8058, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 27 de julho de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, criado pela Lei n.º 3.644, de 15/10/1959, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FARIAS, matrícula nº 30905588. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO