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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 34
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SLS DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SLS DE 30 DE JULHO DE 2026
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS - MA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 9 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAPHAEL BRAGA SERPA, matrícula SiapeCad nº 01489541, da exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA, Código FCE-1.05.
Nº 10 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO CUNHA GUIMARÃES, matrícula SiapeCad nº 01221320, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA, Código FCE-1.05.
Nº 11 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO CUNHA GUIMARÃES, matrícula SiapeCad nº 01221320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA, Código FCE-1.05.
Nº 12 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCUS VINICIUS ALVES VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 02456469 , para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA, Código FCE-1.05.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
