PORTARIA Nº 25.004, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.004, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI n.º 0006972-46.2026.6.14.8062, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 10 de julho de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, criado pela Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor TIAGO MEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30905594. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO