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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 65

PORTARIA Nº 25.031, DE 29 DE JULHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Pará

Texto integral

PORTARIA Nº 25.031, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXVII, do Regimento Interno, e à vista do Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 0007590-68.2026.6.14.8101, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA, matrícula nº 30905676, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, classe A, padrão 1, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos a partir de 13/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO