PORTARIA SE/MTE Nº 1.388, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.388, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País da Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho, PAULA MONTAGNER, para participar do evento "Estadísticas sobre Movilidad Laboral Internacional", no período de 24 a 28 de agosto de 2026, inclusive trânsito, na cidade de Santiago, Chile, com ônus relativo ao seguro-viagem. (Processo nº 19964.204641/2026-19). FRANCISCO MACENA DA SILVA