Portaria STJ/GDG Nº 658, DE 3 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 658, DE 3 DE agosto DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da exoneração de Nínive Gláucia Proença Rebouças Struckas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA