PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria nº 2.489, de 29/10/2025, publicada no DOU nº208, de 31/10/2025, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor JALMIR SIMÕES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3346510, para exercer o encargo de titular responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) da Unidade Gestora (UG) 250032 - Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Dispensar a servidora Ivanice Cunha de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1784574, do encargo de substituta do servidor responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP). Art. 3º - Nomear a servidora Regina Célia Bezerra Alves Macedo, matrícula SIAPE nº 1731441, para exercer o encargo de substituta do servidor responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP). TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA