PORTARIA nº 282 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 3 de agosto de 2026

PORTARIA nº 282 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 3 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0004771-53.2026.6.15.8030, resolve: Art. 1º Dispensar GERLANE GOMES MARTINS, Técnica Administrativa, matrícula n.º 9910177, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira, a partir de 01/08/2026. Art. 2º Dispensar DOUGLAS JUNIOR DA COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0707, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira, a partir de 01/08/2026. Art. 3º Designar DOUGLAS JUNIOR DA COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0707, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS