RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria INTO/MS nº. 437, de 25/05/2026, publicada no Diário Oficial nº 116 de 24/06/2026, referente à Aposentadoria da servidora MARIA JOSE DUARTE DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 174.716-2. Onde se Lê: "I - Conceder aposentadoria compulsória a MARIA JOSE DUARTE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 158.614-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a partir de 20 de maio de 2026." Leia-se: "I - Conceder aposentadoria compulsória a MARIA JOSE DUARTE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 158.614-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a partir de 23 de junho de 2026."