PORTARIA MESP/SE Nº 182, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 182, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060115/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2025, VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES, CPF ***.567.113-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO