PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 653, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 653, DE 30 DE JULHO DE 2026 EB: 64468.007817/2026-41 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64316.028204/2026-81, resolve: 1 - DISPENSAR, a contar de 3 de julho de 2026, por motivo de aposentadoria, MARIVALDA DE SOUZA AMENO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0077831, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 4ª Região Militar. 2 - DESIGNAR ENEIDA CABRAL DE LACERDA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1172200, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 4ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, que atualmente exerce. Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO