PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 515, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 515, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 27 de julho de 2026, ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO, CPF ***.318.621-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Alimentação Adequada e Agroecologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010505/2026-10). SÉRGIO CRUZ