PORTARIA MESP/SE Nº 181, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 181, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.057276/2026-55, resolve: Art. 1º Designar RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS PEREIRA, CPF ***.164.803-**, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 31 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026, na Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO