PORTARIA MTE Nº 1.310, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.310, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País da Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho, PAULA MONTAGNER, para participar do Diálogo Regional de Política: "Formalização do Trabalho: Como Tecer Estratégias Efetivas para a América Latina e o Caribe", no período de 5 a 8 de outubro de 2026, inclusive trânsito, na Cidade do Panamá, com ônus relativo ao seguro-viagem. (Processo nº 19955.203318/2026-37). FRANCISCO MACENA DA SILVA