Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 10

PORTARIA Nº 190/Com9°DN, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval

Texto integral

PORTARIA Nº 190/Com9°DN, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex of ício, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 12JUN2026, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e término da 7 a Prorrogação, os Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha, abaixo relacionados: CT (RM2-S) 18.0957.39 VALÉRIA PADILHA ATAIDE; CT (RM2-EN) 18.0955.26 MARINA PYRAMIDES BARBOSA RAFAEL; CT (RM2-T) 18.0953.30 ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA; CT (RM2-S) 18.0956.23 SILVANA MENEZES DE OLIVEIRA; CT (RM2-EN) 18.0954.70 MÁRCIO ALÍPIO BARBOSA DE OLIVEIRA; CT (RM2-EN) 18.0956.40 LAYS HELLEN SOARES MARQUES SILVA; CT (RM2-S) 18.0955.51 MAYANI BENICIO GALVÃO; CT (RM2-T) 18.0957.04 CAROLINA ALVES FERREIRA DE ABREU; CT (RM2-T) 18.0952.08 DANIELE ALENCAR FABRÍCIO DA SILVA; CT (RM2-T) 18.0955.34 JULIUS FRANÇOIS CUNHA DOS SANTOS; CT (RM2-EN) 18.0957.12 RAPHAEL LEITE DA SILVA; CT (RM2-T) 17.1701.68 EMANUELA LIMA; e CT (RM2-T) 18.0953.56 MUNIRA DE SOUSA LUZ SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior. V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX