PORTARIA Nº 189/MB/MD, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 189/MB/MD, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e considerando o disposto na Portaria GM-MD n° 4.834, de 13 de setembro de 2022, e na Instrução Normativa EMCFA-MD n° 11, de 14 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para comporem os Destacamentos de Segurança das Representações Diplomáticas do Brasil nos países acima dos seus nomes, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do início da missão: I - Bolívia, na cidade de La Paz: SO-FN-EF 96.0764.11 LUIZ EDUARDO DA COSTA SANTOS; 1° SG-FN-CN 00.0842.80 FABIANO VEIGA RITTA; 1° SG-FN-IF 00.1402.61 CARLOS ALEXANDRE TAVARES DIAS; 2° SG-FN-IF 86.0864.56 MARLON DA SILVA HONORATO; 2° SG-FN-IF 05.0130.71 MARINALDO TAVARES DA COSTA SANTOS; 2° SG-FN-CN 05.0203.36 DAVID ANDERSON PINHEIRO FERREIRA; 3° SG-FN-EF 87.3088.43 DANIEL PORTES MOUTA NOVELLINO; 3° SG-FN-BD 86.6583.36 GABRIEL SPATA ALFRADIQUE SIGILIANO; 3° SG-FN-ES 12.1672.23 TIAGO JOÃO LELIS MARTINS DINIZ; CB-FN-ES 17.0511.26 LUIZ ALEXANDRE DE ABREU GAMELONE FERREIRA; CB-FN-IF 18.0304.91 FELIPE PEREIRA GALVÃO; e CB-FN-IF 16.1491.06 DAVID NASCIMENTO MENDES. II - Haiti, na cidade de Porto Príncipe: SO-FN-BD 87.3891.42 ANTONIO SILVA FREITAS; 1° SG-FN-EF 00.1435.53 WELLINGTON AMORIM SILVA; 1° SG-FN-IF 03.0242.96 LUIZ GUSTAVO MACHADO LIMA; 2° SG-FN-BD 08.0589.03 DANNY CROMWELL RAMALHO DE MEDEIROS; 3° SG-FN-IF 13.0947.26 ADEILTON DA CRUZ CÂNDIDO; e 3° SG-FN-AT 13.0959.35 LUCAS RODRIGUES SILVA. III - Paraguai, na cidade de Assunção: SO-FN-IF 96.0475.26 RINALDO ELOI DA SILVA; 1° SG-FN-IF 02.1372.24 JOCELIO SOUSA SILVA; 1° SG-FN-IF 03.0248.90 ROMULO SANTOS OLIVEIRA; 2° SG-FN-CN 06.0457.66 GLÁUCIO JORGE DA SILVA MAIA; 2° SG-FN-IF 04.0342.44 ANTONIO FERNANDES DE SOUSA JÚNIOR; 2° SG-FN-IF 04.0345.71 MAYKON RAMIRES DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA; 3° SG-FN-EG 12.1676.06 ALAN GLEDSON DOS SANTOS SILVA; 3° SG-FN-CN 12.1606.79 DANIEL CRUZ ANDRADE; 3° SG-FN-AT 12.1656.71 LUIZ EDUARDO DIAS CAMPOS; CB-FN-IF 17.0469.47 DIOGO DE AZEVEDO PAES; CB-FN-BD 18.0555.67 ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO; e CB-FN-MO 17.0513.98 JOÃO MARCOS GOMES SEIXAS. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - Bolívia, índice 70 e fator de conversão 38; II - Haiti, índice 70 e fator de conversão 63; e III - Paraguai, índice 70 e fator de conversão 40. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN