PORTARIA SEGEP/RS Nº 34, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RS Nº 34, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001166/2026-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEIDA BRETTAS DUARTE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOÃO JOSÉ DUARTE, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0561270, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 17/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2026. LUIZA DA SILVA COSTA