PORTARIA Nº 160, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 160, DE 7 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE LIMA E SILVA, Auxiliar de Laboratório 8 horas, NA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515220, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 12/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 12/11/2019 (Processo nº 25017.001106/2026-10). KRISTIANE CARVALHO FIALHO