Portaria SAA Nº 953, DE 3 DE agosto DE 2026

Portaria SAA Nº 953, DE 3 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.113438/2026-25, resolve: Designar RAFAEL CHACON RUIZ MARTINEZ, matrícula SIAPE 3514960, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ações Estratégicas de Insumos e Componentes Tecnológicos Críticos, FCE 1.10, código nº 28.0025, da Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada REBECA BAIOCCHI VIANNA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 954, DE 3 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25014.001256/2026-53, resolve: Dispensar a contar de 29 de julho de 2026, DANUBIA RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE 1787015, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0324, da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA