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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 7
PORTARIA - C Ex Nº 1.023, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
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PORTARIA - C Ex Nº 1.023, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Ten Cel Cav (0216471946) FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS para o desempenho do cargo de Comandante do Nu 4º B Intlg Mil (Manaus-AM), inclusa na Portaria - C Ex nº 812, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, página 6 a 8, de 25 de junho de 2025.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
