PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e demais normativos aplicáveis, bem como o constante do Processo SEI nº 01210.000260/2026-10, resolve: Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário, ao servidor Eduardo Pereira Matera Dias, matrícula SIAPE nº 2056678, ocupante do cargo de Técnico, Classe S, Padrão I, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação (DITIN), da Coordenação de Administração (COADM), do Observatório Nacional. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ