PORTARIA SEG Nº 1.223, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.223, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0030107/2026, resolve: Art. 1º Exonerar VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula 317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 2º Exonerar PALOMA GALDINO GOMES, matrícula 321.459, sem vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 3º Exonerar AMANDA CAMILLA SILVA MACHADO KRAUSPENHAR, matrícula 321.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 4º Dispensar CUSTÓDIO JOÃO PEREIRA DUTRA, matrícula 315.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 5º Dispensar JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula 316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 6º Dispensar ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, matrícula 309.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 7º Dispensar SAMARA GUIMARÃES CURSINO LOPES, matrícula 319.190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 8º Dispensar JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 9º Dispensar LARISSA CALDAS DE CARVALHO, matrícula 315.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 10º Dispensar KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA, matrícula 319.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 11º Dispensar PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 12º Dispensar VICTOR HENRIQUE LEONCIO RODRIGUES, matrícula 319.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO. Art. 13º Dispensar ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, matrícula 309.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art 14º Dispensar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula 320.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA - Juíza Convocada GISELLE ROCHA RAPOSO, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE, matrícula 322.111, cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 16º Nomear a Bacharela em Direito, GERRANA LIMA CARNEIRO, matrícula 322.112, sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 17º Nomear a Bacharela em Direito, VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula 317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 18º Designar o Bacharel em Direito, CUSTÓDIO JOÃO PEREIRA DUTRA, matrícula 315.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 19º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA CAMILLA SILVA MACHADO KRAUSPENHAR, matrícula 321.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 20º Designar o Bacharel em Direito, BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, matrícula 322.113, cedido a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 21º Designar SAMARA GUIMARÃES CURSINO LOPES, matrícula 319.190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 22º Designar JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 23º Designar JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula 316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 24º Designar KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA, matrícula 319.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 25º Designar ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, matrícula 309.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 26º Designar VICTOR HENRIQUE LEONCIO RODRIGUES, matrícula 319.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Art. 27º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO