Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
257 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.722, de 3 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.725, de 3 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.723, de 3 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.687, de 27 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.760, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.761, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 7.728, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 7.779, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 7.495, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 7.775, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAs DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA UFR Nº 185, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA Nº 1.081, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.091, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.096, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA GABREI Nº 4.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.783, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.790, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.791, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas