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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
367 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154502 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23005.000943/2025-54
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 134, DE 29 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154215
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154215
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 154046
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Extrato de Protocolo de Intenções
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul