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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 69
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 102/2025.
Nº Processo: 23104.019697/2025-96.
Dispensa. Nº 90028/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 21.08.2026 até 21.02.2027. O prazo de vigência poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. A critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação antes do término da vigência de 6 (seis) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada mediante aviso prévio com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Reajustar o valor da cessão do espaço físico do restaurante universitário em 4,78% conforme o índice de variação de aluguéis residenciais (ivar) para o período de abril/2025 a março/2026 fixando o valor de concessão (aluguel) em r$ 5.324,85 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e o valor água/esgoto em r$ 1.250,03 (mil duzentos e cinquenta reais e três centavos). Reajustar em de 4,142850% conforme o índice nacional de preço ao consumidor amplo (ipca), referente ao período de abril/2025 a março/2026, passando o valor anual de r$ 1.801.542,64 (um milhão, oitocentos e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 1.876.846,35 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), representando um reajuste total anual de r$ 75.303,71 (setenta e cinco mil trezentos e três reais e setenta e um centavos).. Vigência: 29/07/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.846,35. Data de Assinatura: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).
