AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/26 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/08/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Contratação de instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), especializada na prestação de serviços educacionais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu e capacitação em Educação Especial Inclusiva, voltado à qualificação profissional dos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação do município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, 25% de contrapartida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/26 A P.M. de Regeneração, realizará licitação dia 18/08/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de veículo, máquinas, equipamentos e materiais destinados à estruturação e ao funcionamento da Unidade de Triagem e Compostagem - UTC, para o tratamento e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do Município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, instrumento 973952, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. CONCORRÊNCIA EletrÔNICA Nº 10/26 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 20/08/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Gerenciamento do aterro sanitário com a construção de uma UTC (Unidade triagem e compostagem) e aquisição de equipamentos para tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos do Município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, instrumento 973952, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. CONCORRÊNCIA EletrÔNICA Nº 11/26 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 20/08/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio 983347, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 3 de julho de 2026. Felipe Henrique Januário dos Santos Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/26 A P.M. de Regeneração/PI, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de proteínas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação escolar no âmbito do PNAE, durante o ano letivo de 2026, com fundamento no art. 14 da Lei no 11.947/09, alterada pela Lei nº 15.226/25, e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 05/08/26 a 25/08/26, até as 09h, na sede da Prefeitura. Edital disponível na sede da Prefeitura e nos portais oficiais do Município e do TCE/PI. Regeneração/PI, 3 de julho de 2026. Felipe Henrique Januário dos Santos Agente de Contratação