EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0007987-79.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 66.777.051/0001-32 - VIDAL E DUARTE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de fonoaudiologia, psicologia, análise do comportamento aplicada (aba), e musicoterapia, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV e art. 79 cc Res TRE 590/2024. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).