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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 145 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/07/2026, ao Instrumento código 981840. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 06688303000125. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio nº 981840/2025, com a finalidade de prorrogar o prazo. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/07/2026 a 19/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº ***.680.273-**.