Edital de Concurso Público

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARA TODOS OS CARGOS) 1. Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV - Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII - Da Administração Pública. 2. Lei nº 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 4. Decreto nº 1.171, de 22/6/1994: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. 7. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). 8. Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005). 9. ECA Digital (Lei nº 15.211/2025). 10. RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI Nº 253, 22 de dezembro de 2025 - Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS) 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais. 2. Gêneros e tipologias textuais. 3. Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido. 4. Coesão e coerência textuais. 5. Norma padrão e variação linguística. 6. Ortografia oficial vigente e acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico). 7. Uso do sinal indicativo de crase. 8. Morfologia: Classes de palavras, flexão nominal e verbal e processos de formação de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal. 10. Uso dos sinais de pontuação. 11. Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: E ADMINISTRADOR 1. Teoria Geral da Administração: Fundamentos da Administração. Evolução do pensamento administrativo. Abordagens clássica, científica, burocrática, humanística, estruturalista, comportamental, sistêmica, contingencial e contemporânea. Administração na era digital. Tendências da Administração. 2. Planejamento e Gestão Estratégica: Planejamento estratégico, tático e operacional. Missão, visão, valores e objetivos organizacionais. Diagnóstico organizacional. Análise SWOT. Formulação, implementação e controle da estratégia. Balanced Scorecard (BSC). Indicadores de desempenho. Gestão por resultados. 3. Processo Administrativo: Planejamento, organização, direção e controle. Processo decisório. Estruturas organizacionais. Departamentalização. Centralização e descentralização. Delegação. Coordenação. Controle organizacional. 4. Comportamento Organizacional: Cultura e clima organizacional. Liderança. Motivação. Comunicação organizacional. Trabalho em equipe. Poder e política nas organizações. Gestão de conflitos. Negociação. Mudança organizacional. 5. Gestão de Pessoas: Evolução da gestão de pessoas. Planejamento de pessoal. Recrutamento e seleção. Cargos e salários. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Gestão por competências. Gestão do conhecimento. Qualidade de vida no trabalho. Diversidade e inclusão. Gestão de pessoas no setor público. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 6. Administração Pública: Estado, governo e Administração Pública. Administração direta e indireta. Evolução da Administração Pública brasileira. Modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Governança pública. Governabilidade. Accountability. Transparência. Controle social. Gestão pública por resultados. Nova Gestão Pública. 7. Políticas Públicas: Conceitos. Tipologias. Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Ciclo das políticas públicas. Indicadores e avaliação de desempenho. 8. Gestão de Processos: Processos organizacionais. Gestão por processos (BPM). Mapeamento, modelagem e melhoria de processos. Fluxogramas. Ciclo PDCA. 5W2H. Matriz GUT. Kaizen. Gestão da qualidade. Ferramentas da qualidade. Melhoria contínua. 9. Gestão de Projetos: Conceitos e ciclo de vida dos projetos. Elaboração, análise, execução, monitoramento e encerramento de projetos. Guia PMBOK. Métodos ágeis. Scrum. Kanban. Lean. Gestão de riscos em projetos. Indicadores de desempenho. 10. Administração Financeira e Orçamentária: Administração financeira. Demonstrações financeiras. Análise financeira. Fluxo de caixa. Valor do dinheiro no tempo. Orçamento público. Princípios orçamentários. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Ciclo orçamentário. Classificações orçamentárias. Receitas públicas. Despesas públicas. Créditos adicionais. Execução orçamentária. Empenho, liquidação e pagamento. 11. Administração de Recursos Materiais, Patrimoniais e Logística: Classificação de materiais. Curva ABC. Gestão de estoques. Compras. Recebimento. Armazenagem. Movimentação. Distribuição. Inventário. Gestão patrimonial. Tombamento. Desfazimento de bens. Logística aplicada ao setor público. 12. Licitações e Contratos Administrativos: Princípios. Agentes públicos. Planejamento das contratações. Processo licitatório. Modalidades de licitação. Critérios de julgamento. Contratação direta. Instrumentos auxiliares. Contratos administrativos. Fiscalização contratual. Execução contratual. Alterações contratuais. Infrações e sanções administrativas. 13. Direito Administrativo aplicado à Gestão: Princípios da Administração Pública. Atos administrativos. Poderes administrativos. Agentes públicos. Serviços públicos. Controle da Administração Pública. 14. Gestão da Inovação: Inovação organizacional. Gestão da inovação. Transformação digital. Ecossistemas de inovação. Empreendedorismo público. Política de estímulo à inovação científica e tecnológica. 15. Governança Digital e Governo Digital: Governo Digital. Transformação digital da Administração Pública. Simplificação administrativa. Prestação digital de serviços públicos. 16. Sustentabilidade na Administração Pública: Responsabilidade socioambiental. Desenvolvimento sustentável. ESG (Environmental, Social and Governance). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Compras públicas sustentáveis. Uso racional dos recursos públicos. 17. Ética e Integridade Pública: Ética na Administração Pública. Integridade pública. Compliance público. Governança ética. Responsabilidade social das organizações. 18. Sistemas de Informação Gerencial: Sistemas de informação. Informação para tomada de decisão. Business Intelligence (BI). Indicadores gerenciais. Gestão da informação. Transformação digital aplicada à Administração. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. ENGENHARIA E ARQUITETURA DE SOFTWARE 1.1. Ciclos de vida, metodologias tradicionais e ágeis (Cascata, RUP, Scrum, XP, Kanban, TDD, DDD). 1.2. Engenharia de requisitos e análise de sistemas. 1.3. Modelagem de sistemas e processos: UML 2.5.1 e BPMN 2.0. 1.4. Arquitetura de software (Camadas, MVC, Microsserviços, Hexagonal, Eventos, Serverless), Padrões de Projeto (GoF, GRASP) e Interoperabilidade (APIs REST, SOAP, e-PING). 1.5. Qualidade de software, modelos e normas: CMMI V3.0, MPS.BR, ISO 12207, ISO 25010, ISO 25040 e ISO 29119. 1.6. Testes de software (unitários, integração, funcionais, não funcionais) e gerência de configuração. 2. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES WEB 2.1. Lógica de programação, estruturas de dados e Orientação a Objetos. 2.2. Linguagens Back-end (Python, PHP, Java) e Frameworks (Django, Flask, Laravel, JSF). 2.3. Tecnologias Front-end: HTML5, CSS3, JavaScript e jQuery. 2.4. Protocolos e formatos de integração: HTTP/HTTPS, REST, JSON, XML, XSLT. 2.5. DevOps, automação e testes: Git, GitLab, Docker, Kubernetes, pipelines CI/CD e Selenium. 2.6. Conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 3. BANCO DE DADOS E INTELIGÊNCIA DE DADOS 3.1. Conceitos, modelagem conceitual, lógica, física (MER/DER) e normalização. 3.2. Linguagem SQL (ANSI, PL/SQL, PL/pgSQL, T-SQL), views, triggers e procedimentos armazenados. 3.3. SGBDs (PostgreSQL 16.x, MySQL 8, SQL Server): arquitetura, transações (ACID), concorrência e memória. 3.4. Administração de SGBD: tuning, indexação, backup, restore e replicação. 3.5. Suporte à decisão e Engenharia de Dados: BI, Data Warehouse, Data Lake, OLAP, Data Mining e ETL. 4. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI 4.1. Governança de TI: COBIT 2019. 4.2. Gerenciamento de Serviços: ITIL 4. 4.3. Gerenciamento de Projetos: PMBOK 7ª Edição e conceitos fundamentais. 4.4. Gestão de riscos corporativos e de TI. 4.5. Gestão de Processos de Negócio (BPM/CBOK). 5. ARQUITETURA E ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES 5.1. Sistemas de numeração, aritmética computacional e álgebra booleana. 5.2. Arquitetura de Von Neumann, componentes de hardware, barramentos e ciclo de instrução. 5.3. Hierarquia de memória (registradores, cache L1/L2/L3, RAM, secundária). 5.4. Sistemas de E/S (interrupções, DMA). 5.5. Arquiteturas RISC/CISC, pipelining e multiprocessamento. 6. SISTEMAS OPERACIONAIS, VIRTUALIZAÇÃO E NUVEM 6.1. Conceitos de SO: gerência de processos, memória, E/S e sistemas de arquivos. 6.2. Administração de SOs corporativos (Windows e Linux), comandos e scripts (Bash, PowerShell). 6.3. Virtualização: conceitos, hypervisors (VirtualBox, Hyper-V, VMware). 6.4. Sistemas distribuídos, clusters e computação em grade. 6.5. Computação em Nuvem: IaaS, PaaS, SaaS (AWS, Oracle Cloud, Azure). 7. REDES DE COMPUTADORES E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 7.1. Modelos OSI e TCP/IP, topologias, tipos de redes e tecnologias WAN. 7.2. Camadas Física e Enlace: IEEE 802.3 (Ethernet), IEEE 802.11 (Wi-Fi), equipamentos e VLANs. 7.3. Camada de Rede: IPv4, IPv6, sub-redes, roteamento e QoS. 7.4. Serviços de Aplicação e Acesso Remoto: DNS, HTTP/HTTPS, FTP, SMTP, RDP, SSH, SMB, NFS. 7.5. Servidores Web (Apache, Nginx, Tomcat, GlassFish, IIS) e VoIP (Issabel, FreePBX). 7.6. Serviços de Diretório e Autenticação: LDAP, Active Directory, FreeRADIUS, Samba. 7.7. VPNs (OpenVPN, IPsec), gerenciamento SNMP (MIB, agentes) e gestão de ativos (OCS, NetBox, GLPI). 8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E DISPONIBILIDADE 8.1. Criptografia (simétrica/assimétrica, hash), assinatura e certificação digital (ICP-Brasil). 8.2. Proteção perimetral: Firewalls, IDS, IPS, WAF, Proxies, NAT. 8.3. Ameaças e ataques: malwares, spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing, sniffing. 8.4. Monitoramento e SOC/NOC: Zabbix, Prometheus, Grafana. 8.5. Análise de Logs e SIEM: auditoria Windows/Linux, NXLog, Logstash, Graylog, Wazuh, ElasticStack (Elasticsearch/Kibana). 8.6. Alta disponibilidade e métricas de resiliência (HA, MTBF, MTTR, MTTF). 9. GOVERNANÇA DE SEGURANÇA, RISCOS E PRIVACIDADE 9.1. Gestão de Segurança da Informação: ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002. 9.2. Gestão de Riscos de Segurança: ISO/IEC 27005. 9.3. Privacidade e Proteção de Dados: ISO/IEC 27701 e LGPD (Lei nº 13.709/2018). 10. DATA CENTER, ARMAZENAMENTO E CONTINUIDADE 10.1. Infraestrutura física de Data Center (Tiers, UPS/No-breaks, geradores, climatização). 10.2. Armazenamento: discos (SATA, SAS, NVMe), RAID, arquiteturas (DAS, NAS, SAN) e protocolos (iSCSI, Fibre Channel). 10.3. Virtualização avançada e HCI: Proxmox VE, Hyper-V, VMware vSphere, XenServer. 10.4. Alta Disponibilidade na infraestrutura: balanceamento L4/L7, clusters, failover e replicação. 10.5. Backup e Continuidade: políticas, mídias, retenção, restore e Plano de Recuperação de Desastres (DRP). BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA 1. Fundamentos da Biblioteconomia e Legislação Profissional: Fundamentos da Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. Evolução da Biblioteconomia. Tipologias de bibliotecas e unidades de informação: bibliotecas universitárias, escolares, multiníveis e especializadas. Legislação profissional. Ética bibliotecária. Direitos autorais. Lei de Acesso à Informação (LAI). Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2. Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação: Planejamento, organização, gerenciamento e avaliação de bibliotecas. Produtos e serviços de informação: planejamento e avaliação. Marketing. Desenvolvimento de coleções impressas e digitais, incluindo seleção, aquisição, avaliação, desbaste, descarte, conservação e preservação. Avaliação de bibliotecas em instituições de ensino superior. 3. Organização e Representação da Informação: Representação descritiva e temática da informação. Catalogação, classificação, indexação e recuperação da informação. Linguagens de indexação (bases teóricas e aplicações). Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-Americano - AACR2 (revisão 2002). Descrição de Recursos e Acesso (RDA). Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD). Tabela de Cutter. Formato MARC 21. Funções e formas de catálogos. Sistemas de Classificação Bibliográfica - Classificação Decimal de Dewey (CDD). Linguagens documentárias. Tesauros. Vocabulários controlados. Ontologias (noções). Metadados. Controle Bibliográfico Universal. ISBN e ISSN. 4. Serviços, Recursos e Comunicação da Informação: Serviço de referência presencial e virtual. Estudo de usuários. Competência em Informação (CoInfo). Competência digital. Disseminação Seletiva da Informação (DSI). Comunicação científica, editoração científica, periódicos científicos, repositórios institucionais e gestão de dados de pesquisa. Identificadores persistentes (DOI, ORCID e ROR). 5. Tecnologias da Informação Aplicadas às Bibliotecas: Automação de bibliotecas. Sistemas integrados de gerenciamento de bibliotecas. Bases de Dados. Bibliotecas Digitais. Repositórios Digitais. Interoperabilidade. Protocolo OAI-PMH. Inteligência artificial aplicada às bibliotecas. Transformação digital. Acesso Aberto e Ciência Aberta. 6. Estudos Métricos da Informação e Normalização: Noções conceituais de Bibliometria, Cientometria, Informetria, Webometria, Altmetria e Patentometria. Normas da ABNT aplicadas à informação e documentação, especialmente as NBR 6023, NBR 10520 e NBR 14724, em suas versões vigentes. 7. Inclusão, Acessibilidade e Desenvolvimento Sustentável: Acessibilidade informacional e inclusão em bibliotecas. Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplicado às bibliotecas. CONTADOR 1. Contabilidade Geral: Estrutura Conceitual da Contabilidade; objetivos, finalidades, usuários e campo de aplicação; patrimônio, equação patrimonial e variações patrimoniais; atos e fatos contábeis; plano de contas; escrituração contábil; método das partidas dobradas; Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); regimes contábeis; balancete de verificação; avaliação, reconhecimento e mensuração de ativos e passivos; depreciação, amortização, exaustão e redução ao valor recuperável dos ativos; provisões, ativos contingentes e passivos contingentes; demonstrações contábeis: elaboração, estrutura e finalidade; Lei nº 6.404/1976 e alterações; Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis. 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceitos, objeto, objetivos e campo de aplicação; Estrutura Conceitual das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP); patrimônio público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO); Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP); Procedimentos Contábeis Específicos (PCE); reconhecimento, mensuração e evidenciação dos elementos patrimoniais; gestão patrimonial, incluindo incorporação, inventário, depreciação, amortização, exaustão e baixa de bens públicos; conciliações contábeis; encerramento do exercício; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): elaboração, estrutura, evidenciação, análise e interpretação; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 3. Orçamento Público: Princípios, diretrizes e ciclo orçamentário; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); receita pública: conceitos, classificações, estágios e registros; despesa pública: conceitos, classificações, estágios e registros; créditos adicionais; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos; fontes ou destinações de recursos. 4. Administração Financeira Federal: Execução orçamentária e financeira; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); Conta Única do Tesouro Nacional; programação financeira e cronograma de desembolso; descentralização orçamentária e financeira; Termo de Execução Descentralizada (TED): finalidade, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas; transferências de recursos; conformidade dos registros de gestão; conformidade contábil; Tesouro Gerencial. 5. Legislação Financeira e Fiscal: Lei nº 4.320/1964 e alterações; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); planejamento, transparência e responsabilidade na gestão fiscal; limites fiscais; transparência pública; acesso à informação. 6. Governança, Controle, Auditoria e Perícia Contábil: Governança pública; gestão de riscos; integridade e compliance na Administração Pública; sistemas de controle interno e externo; auditoria contábil e auditoria governamental; planejamento, procedimentos, evidências e relatórios de auditoria; competências dos órgãos de controle; prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos; perícia contábil. 7. Contabilidade de Custos: Conceitos, terminologia e classificação dos custos; métodos e sistemas de custeio; apuração e apropriação de custos; sistema de informações de custos no setor público; utilização das informações de custos para avaliação de desempenho, controle gerencial e tomada de decisão. 8. Tributação Aplicada à Administração Pública: Retenções tributárias incidentes sobre pagamentos efetuados pela Administração Pública Federal; tributos incidentes sobre a contratação de bens e serviços; obrigações tributárias principais e acessórias; eSocial; EFD-Reinf; DCTFWeb; Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e alterações. 9. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e alterações; princípios, objetivos e diretrizes das contratações públicas; planejamento das contratações públicas; modalidades de licitação; critérios de julgamento; fases do processo licitatório; contratação direta (dispensa e inexigibilidade); formalização, execução, fiscalização e extinção dos contratos administrativos; desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas; aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis das licitações e contratos administrativos; Sistema de Registro de Preços; garantias; alterações contratuais; reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. 10. Ética e Legislação da Profissão Contábil: Decreto-Lei nº 9.295/1946 e alterações; Código de Ética Profissional do Contador (NBC PG 01); prerrogativas profissionais; responsabilidade técnica, ética, civil e administrativa do profissional da contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis ao exercício profissional.11.Contabilidade avançada. ENFERMEIRO 1. Evolução histórica da Enfermagem; 2. Processo saúde-doença; 3. Modelo de saúde biopsicossocial; 4. Aspectos éticos e legais da profissão: Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986); Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017); 5. Teorias e fundamentos de Enfermagem: semiologia e semiotécnica; exame físico; anamnese; 6. Saúde Coletiva: Programa Nacional de Imunizações (PNI); Programa de Prevenção, Controle e Tratamento da Hanseníase; Programa de Prevenção e Controle da Tuberculose; Programa Nacional de Controle do Tabagismo; Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial (2020) e Diabetes Mellitus (2023); Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) - Portaria nº 2.436/2017; Programa de Ações na Saúde do Adulto e do Idoso; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), incluindo a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança; Programa Saúde na Escola (PSE); Doenças Endêmicas; Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) - Edição 2022/2024; 7. Enfermagem em doenças transmissíveis: epidemiologia das doenças transmissíveis; doenças emergentes e reemergentes; 8. Administração aplicada à Enfermagem: gestão de pessoas; dimensionamento de pessoal; recrutamento; seleção; treinamento; desenvolvimento; avaliação de desempenho; supervisão de enfermagem; 9. Segurança e saúde no trabalho: meio ambiente de trabalho; higiene do trabalho; insalubridade e periculosidade; acidente de trabalho; doença profissional; saúde do trabalhador; 10. Biossegurança: atuação do enfermeiro no controle de infecções; equipamentos de proteção individual (precauções padrão); limpeza; desinfecção; principais soluções utilizadas; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; riscos ocupacionais para os profissionais de enfermagem; 11. Atuação do enfermeiro em Urgência e Emergência: epidemiologia do trauma; aspectos legais; recursos de atendimento de emergência; parada cardiorrespiratória; hemorragias; intoxicações; envenenamentos; crise convulsiva; queimaduras; choque; afogamento; resgate; fraturas; transporte de acidentados; 12. Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002; Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 (Rede de Atenção às Urgências); 13. Políticas de Saúde: Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo II (Da Seguridade Social), Seção II (Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990); Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Política Nacional de Humanização; Política Nacional de Saúde Mental; Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) - Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010; 14. Assistência de Enfermagem nos diferentes sistemas orgânicos: respiratório, cardiovascular, digestório, urinário, neurológico, locomotor e osteoarticular, ginecológico e obstétrico. ESTATÍSTICO 1. Probabilidade: Axiomas de probabilidade; Propriedades; Probabilidade condicional; Independência. 2. Técnicas de Reamostragem: Bootstrap; Jackknife. 3. Estimação Pontual Paramétrica: Método dos momentos; Método de máximaverossimilhança. 4. Modelos de Regressão: Especificação do modelo e suposições; Estimação; Análise diagnóstico. 5. Métodos de Agrupamento: Vizinho mais distante; Vizinho mais próximo; Centróide; K-means. 6. Análise de Dados Multivariados: Análise de componentes principais; Análise discriminante. 7. Modelos Preditivos Baseados em Aprendizagem Supervisionada: Árvores de decisão; Máquina de vetores de suporte; Redes Neurais. 8. Planejamento, codificação e tratamento estatístico de dados; tabulação eletrônica; depuração e consistência de dados; criação, manutenção e documentação de bancos de dados; integração e interoperabilidade de dados institucionais; uso de planilhas eletrônicas e softwares estatísticos. 9. Elaboração de relatórios técnicos, gráficos e indicadores para subsidiar processos decisórios; produção de informações estatísticas; elaboração e acompanhamento de indicadores de desempenho. ODONTÓLOGO 1.Saúde bucal coletiva: promoção, prevenção e educação em saúde bucal. 2. Ética, bioética e legislação odontológica: Código de Ética Odontológica, responsabilidade profissional, prontuário odontológico, auditoria e perícia odontológica. 3. Biossegurança e controle de infecção em Odontologia. 4. Anamnese, exame clínico, exame físico e diagnóstico em Odontologia; exames complementares laboratoriais e radiológicos. 5. Radiologia odontológica: técnicas radiográficas intra e extrabucais, interpretação de imagens e princípios de proteção radiológica. 6. Cariologia: etiologia, diagnóstico e prevenção. 7. Uso dos fluoretos em Odontologia. 8. Dentística restauradora: princípios de preparo cavitário, proteção do complexo dentino-pulpar, materiais restauradores diretos e preventivos, técnicas restauradoras em dentes anteriores e posteriores e técnicas de restaurações indiretas. 9. Lesões cervicais não cariosas. 10. Materiais odontológicos: resinas compostas, sistemas adesivos e cimentos odontológicos. 11. Endodontia: patogênese, diagnóstico e tratamento das doenças pulpares e periapicais, preparo químico-mecânico dos canais, medicação intracanal, materiais obturadores e condutas de urgência endodôntica. 12. Traumatismo dentoalveolar. 13. Periodontia: anatomia periodontal, biofilme e cálculo dental, classificação das gengivites e periodontites, diagnóstico, plano de tratamento e terapêutica periodontal. 14. Estomatologia: diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças do complexo bucomaxilofacial e lesões fundamentais. 15. Cirurgia oral menor: princípios da exodontia simples, indicações, contraindicações, acidentes e complicações. 16. Anestesiologia: farmacologia dos anestésicos locais, técnicas de anestesia local e regional, acidentes e complicações. 17. Farmacologia: prescrições, indicações, contraindicações e mecanismos de ação de fármacos analgésicos, anti-inflamatórios e antimicrobianos. 18. Atendimento odontológico para pacientes com necessidades especiais. 19. Urgências e emergências médicas e odontológicas. 20. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. MÉDICO/PSIQUIATRA 1. Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. 2. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. 3. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. 4. Aspectos psiquiátricos das epilepsias: manifestações principais, tratamentos. 5. Transtorno afetivo bipolar e suas manifestações: conceito, classificação e tratamento. 6. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. 7. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. 8. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. 9. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. 10. Eletroconvulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. 11. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. 12. Transtornos de personalidade: conceito e abordagem terapêutica. 13. Psiquiatria Social e Saúde Mental. 14. História da Psiquiatria. 15. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. 16. Política da Saúde Mental. 17. Psiquiatria Comunitária. 18. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. 19. Antipsiquiatria. 20. Transtorno ansioso generalizado: conceito, classificação e tratamento. 21. Depressão unipolar: conceito e abordagem terapêutica. 22. Atuação do psiquiatra na Atenção Básica. 23. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. 24. Reforma Psiquiátrica. 25. Legislação em saúde mental (Lei Federal nº 10.216/2001, Portarias GM/MS nº 3088/2011 e nº 336/2002) - conteúdo e repercussão na prática assistencial. 26. A Política Nacional de Saúde Mental. 27. Ética e Legislação Profissional. PSICÓLOGO 1. Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) (Resolução CFP nº 10/2005); registro documental e documentos psicológicos (Resoluções CFP nº 01/2009 e nº 06/2019). 2. Abordagens teóricas e modelos da personalidade (Psicanálise, Humanismo, Gestalt-terapia, Terapia Cognitivo-Comportamental e Psicologia Sócio-Histórica). 3. Teorias do desenvolvimento e aprendizagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). 4. Referências Técnicas CREPOP/CFP para atuação na Educação e Lei nº 13.935/2019; queixa escolar, medicalização da educação, orientação profissional e projeto de vida. 5. Atuação da(o) psicóloga(o) na promoção, prevenção e proteção integral, articulação intersetorial e trabalho em rede (SUAS, CRAS, CREAS e SGDCA). 6. Legislação educacional (LDB, PNE, PNAES e PPP); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). 7. Educação Inclusiva, deficiências e enfrentamento ao capacitismo (LBI; Lei nº 12.764/2012; Lei nº 14.254/2021; Lei nº 15.436/2026; Resolução CFP nº 07/2025). 8. Relações étnico-raciais (Leis nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e nº 12.288/2010); ações afirmativas (Leis nº 12.711/2012 e nº 12.990/2014). 9. Bullying e cyberbullying (Leis nº 13.185/2015 e nº 14.811/2024); prevenção, manejo, posvenção e notificação de sofrimento psíquico, automutilação, suicídio e violências (Leis nº 13.819/2019 e nº 15.231/2025). 10. Avaliação Psicológica: fundamentos, instrumentos psicológicos, SATEPSI e diretrizes da(o) psicóloga(o) na Avaliação Psicológica (Resolução CFP nº 31/2022). 11. Psicopatologia, sofrimento psíquico e saúde mental; fatores de risco e proteção; Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), Sistema Único de Saúde (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS/CAPS). 12. Fundamentos da Psicologia Organizacional e do Trabalho; saúde mental do trabalhador, qualidade de vida no trabalho, riscos psicossociais, NR-1, assédio moral, sexual e discriminação (Lei nº 14.540/2023); estresse ocupacional e burnout. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1. Educação Profissional e Tecnológica (EPT): História, constituição e desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil; organização e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Institutos Federais: princípios, objetivos, finalidades e organização acadêmica; integração entre Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional Integrada (PROEJA); pesquisa como princípio educativo e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 2. Legislação Educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (educação, igualdade e vedação a todas as formas de discriminação); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações; legislação da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica e Tecnológica e da Educação Superior; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e atualizações; Diretrizes Curriculares Nacionais; documentos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE); Lei nº 11.892/2008 e alterações; Decreto nº 5.154/2004; Decreto nº 5.840/2006; Decreto nº 12.603/2025; Lei nº 10.861/2004 (SINAES); Lei nº 12.711/2012; Lei nº 13.409/2016; Lei nº 14.723/2023; Decreto nº 11.785/2023; Resolução CNE/CEB nº 2/2020; Resolução CNE/CP nº 1/2021; Resolução CNE/CEB nº 2/2024; Resolução CNE/CEB nº 3/2025; Resolução CNE/CES nº 7/2018; Parecer CNE/CES nº 576/2023; Resolução CNE/CP nº 4/2024; Resolução CNE/CP nº 1/2004; Resolução CNE/CP nº 1/2012; Resolução CNE/CP nº 2/2012; Resolução CNE/CEB nº 5/2012; Resolução CNE/CEB nº 8/2012; Lei nº 11.645/2008. 3. Administração Pública, Ética e Legislação Aplicada: Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público); Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 14.811/2024; Lei nº 15.211/2025; Lei nº 15.388/2026; Lei nº 14.113/2020 e Lei nº 14.276/2021 (FUNDEB). 4. Políticas Públicas Educacionais: Conceitos e tipologias de políticas públicas; políticas para a Educação Básica; políticas para a Educação Profissional e Tecnológica; políticas para a Educação Superior; democratização do acesso, permanência e êxito escolar; avaliação e monitoramento das políticas públicas educacionais. 5. Currículo, Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico: Concepções de currículo; currículo e diversidade; currículo integrado; organização curricular da Educação Profissional; integração entre formação geral e formação profissional; flexibilização curricular; planejamento educacional; planejamento didático; Projeto Político-Pedagógico (PPP); Projeto Pedagógico Institucional (PPI); Projeto Pedagógico de Curso (PPC); organização do trabalho pedagógico; planejamento participativo. 6. Gestão Educacional e Gestão Pedagógica: Gestão democrática da educação; gestão pedagógica; coordenação e acompanhamento pedagógico; organização acadêmica e administrativa; planejamento, execução e acompanhamento das ações pedagógicas; avaliação institucional; indicadores educacionais; Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal do Piauí (2025-2029); Projeto Pedagógico Institucional do IFPI. 7. Didática, Ensino e Aprendizagem: Fundamentos da Didática; processo de ensino e aprendizagem; planejamento do ensino; organização do trabalho docente; metodologias de ensino; metodologias ativas; acompanhamento pedagógico da prática docente; formação docente; formação inicial e continuada; profissionalização docente; saberes docentes; práxis docente. 8. Avaliação Educacional: Avaliação da aprendizagem; avaliação diagnóstica; avaliação formativa; avaliação somativa; critérios e instrumentos de avaliação; relação entre planejamento e avaliação; recuperação e recomposição das aprendizagens; conselho de classe; avaliação institucional; avaliação em larga escala; avaliação no contexto da Educação Profissional e Tecnológica. 9. Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: David Ausubel; Jerome Bruner; Jean Piaget; Lev Vygotsky; Henri Wallon. 10. Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; legislação da Educação Especial; diretrizes curriculares para Educação Inclusiva; acessibilidade e desenho universal para aprendizagem; atuação do NAPNE na Rede Federal; Lei nº 10.048/2000; Lei nº 10.098/2000; Decreto nº 5.296/2004; Lei nº 13.146/2015; Lei nº 14.191/2021; Decreto nº 12.686/2025; Portaria nº 421/2026; Educação em Direitos Humanos; educação para as relações étnico-raciais; educação indígena; educação quilombola; gênero; identidade de gênero; orientação sexual; promoção da equidade; Decreto nº 8.727/2016; Lei nº 13.663/2018; Lei nº 14.164/2021; Lei nº 14.986/2024. 11. Tecnologias Educacionais e Educação a Distância: Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) na educação; tecnologias educacionais na Educação Básica, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação Superior; Educação a Distância (EaD); ambientes virtuais de aprendizagem; cultura digital; inteligência artificial aplicada à educação; competências digitais para a atuação do Técnico em Assuntos Educacionais. NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: D ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1. Fundamentos de Administração: conceitos, objetivos e princípios da Administração; eficiência, eficácia e efetividade; funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; estruturas organizacionais; divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa e departamentalização. 2. Administração Pública: conceitos de Estado, Governo e Administração Pública; princípios da Administração Pública; modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; Administração direta e indireta; agentes públicos; poderes administrativos; atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; serviços públicos; controle da Administração Pública. 3. Planejamento e Gestão no Setor Público: planejamento estratégico, tático e operacional; objetivos, metas, planos de ação e indicadores de desempenho; eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública; modernização da Administração Pública. 4. Gestão de Pessoas: conceitos e processos básicos; recrutamento e seleção; treinamento, desenvolvimento e capacitação; avaliação de desempenho; gestão por competências; relações humanas no trabalho; liderança; motivação; comunicação; trabalho em equipe; conflitos e negociação; diversidade e respeito no ambiente de trabalho. 5. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas: Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações. 6. Comportamento Organizacional: indivíduos, grupos e equipes; cultura e clima organizacional; comunicação organizacional; liderança; motivação; poder; conflito e negociação; relações interpessoais no ambiente de trabalho. 7. Gestão de Processos e Qualidade: conceitos de processos organizacionais; identificação, análise e melhoria de processos; mapeamento de processos; ferramentas básicas de gestão e melhoria da qualidade; melhoria contínua; eficiência dos processos administrativos. 8. Gestão de Materiais, Patrimônio e Logística: classificação de materiais; compras; recebimento; armazenagem; movimentação; controle de estoques; inventário; gestão patrimonial; tombamento e controle de bens móveis e imóveis; noções de logística aplicada ao setor público. 9. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações: princípios; agentes públicos; processo licitatório; fase preparatória; modalidades de licitação; critérios de julgamento; habilitação; contratação direta; procedimentos auxiliares; contratos administrativos; execução contratual; infrações e sanções administrativas. 10. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público; princípios orçamentários; receitas e despesas públicas; estágios da receita e da despesa; empenho, liquidação e pagamento; noções de execução orçamentária e financeira. 11. Arquivologia e Gestão Documental: conceitos fundamentais de arquivo e documento; classificação dos arquivos; métodos de arquivamento; protocolo; gestão de documentos; classificação, avaliação, temporalidade, destinação, conservação e preservação documental; Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e suas alterações. 12. Redação Oficial e Comunicação Administrativa: princípios e atributos da redação oficial; clareza, precisão, objetividade, concisão, coesão, coerência, impessoalidade e formalidade; comunicações oficiais; documentos oficiais; formas de tratamento e endereçamento; Manual de Redação da Presidência da República. 13. Atendimento ao Público: qualidade no atendimento; comunicação; relações interpessoais; acessibilidade; presteza; cortesia; respeito; eficiência; discrição e conduta profissional; atendimento presencial e por meios digitais. 14. Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados: transparência na Administração Pública; acesso à informação; proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; noções das Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). 15. Governo Digital e Modernização da Administração Pública: Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, e suas alterações; princípios e diretrizes do Governo Digital; prestação digital de serviços públicos; simplificação administrativa; eficiência pública; transparência e participação do cidadão. 16. Sustentabilidade na Administração Pública: responsabilidade socioambiental; uso racional de recursos públicos; consumo sustentável; gestão sustentável de materiais e recursos; sustentabilidade nas contratações públicas. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA 1.Biologia celular: membranas celulares, sua composição e formas de sinalização; transporte pela membrana celular; estrutura fundamental da célula; metabolismo celular. 2. Histologia animal e vegetal: características gerais dos tecidos. 3. Parasitologia e microbiologia. 4. Zoologia e taxidermia. 5. Conceitos básicos de microscopia óptica: técnicas de coloração para análises microscópicas; cuidados com os aparelhos: limpeza e conservação; preparo de material biológico: substâncias fixadoras, desidratação, inclusão e coloração. 6. Vidrarias e equipamentos usados em laboratório. 7. Limpeza, descontaminação, lavagens, acondicionamento e esterilização de materiais do laboratório. 8. Noções básicas de química para o laboratório de biologia: solução tampão e princípios de tamponamento; reações de neutralização. 9. Normas de segurança laboratorial: boas práticas laboratoriais; equipamentos de proteção de segurança individual (EPIs) e coletiva (EPCs); armazenamento e descarte de materiais biológicos e químicos. 10. Técnicas de coleta e preservação e análise de amostras biológicas. 11. Biossegurança. 12. Primeiros socorros. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETROTÉCNICA 1.Circuitos elétricos: análise de circuitos em corrente contínua; análise de circuitos monofásicos e polifásicos em corrente alternada; potência complexa; fator de potência. 2. Medidas elétricas: múltiplos e submúltiplos de unidades de medidas de grandezas elétricas; instrumentos de medição; e medidas de grandezas elétricas. 3. Máquinas elétricas: motores; geradores; e transformadores. 4. Acionamento e controle de máquinas e motores elétricos . 5. Instalações elétricas de baixa tensão: conceitos; simbologias; terminologias; tensões padronizadas; cálculo e dimensionamento de dispositivos e circuitos; classificação e características nominais de equipamentos; conhecimentos da NBR 5410:2004 (versão corrigida 2008). 6. Interpretação e análise de projetos elétricos. 7. Sistemas de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas da NBR 5419:2026. 8. Instalações elétricas de média tensão. 9. Sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. 10. Segurança em instalações e serviços de eletricidade: preceitos da NR-10. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.ARQUITETURA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE HARDWARE 1.1. Fundamentos da organização e arquitetura de computadores: Componentes internos, barramentos e periféricos. 1.2. Manutenção e instalação de equipamentos: Montagem, instalação, configuração de hardware, diagnóstico e substituição de peças. 1.3. Armazenamento e Mídias: Mídias de armazenamento, interfaces de disco (SATA, NVMe, SSD), técnicas de particionamento e processo de escolha de tecnologias de hardware. 2. SISTEMAS OPERACIONAIS (WINDOWS E LINUX) E SOFTWARE APLICADO 2.1. Instalação e Configuração: Instalação, pós-instalação, atualização e configuração de ambientes MS Windows (clientes 10/11 e versões Server) e distribuições Linux. 2.2. Operação e Administração de Recursos: Configuração de contas de usuários, permissões, serviços, utilitários, automação de tarefas e comandos de rede em ambientes Windows e Linux. 2.3. Softwares e Produtividade: Instalação e solução de problemas em softwares utilitários, navegadores web (configuração, utilização e segurança), editores de texto e planilhas eletrônicas. 3. REDES DE COMPUTADORES E COMUNICAÇÃO 3.1. Fundamentos e Protocolos de Comunicação: Conceitos de redes, modelos de referência e protocolos da pilha TCP/IP em seus diversos níveis. 3.2. Protocolos da Camada de Aplicação: Funcionamento, portas e configuração dos serviços HTTP/HTTPS, DNS, SMTP, POP3, IMAP, DHCP e FTP. 3.3. Internet e Navegação: Conceitos de navegação, segurança na Web, certificados digitais e configuração de proxies. 4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MECANISMOS DE PROTEÇÃO 4.1. Fundamentos de Segurança da Informação: Conceitos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e boas práticas. 4.2. Dispositivos e Ferramentas de Proteção: Conceitos, instalação e operação de Firewalls, Sistemas de Detecção e Prevenção de Intrusão (IDS/IPS) e Redes Privadas Virtuais (VPN). 4.3. Códigos Maliciosos e Ameaças: Prevenção, detecção e remoção de malwares e mitigação de vulnerabilidades no ambiente de trabalho. 5. BANCOS DE DADOS E SQL 5.1. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD): Conceitos básicos, instalação, configuração e uso dos SGBDs MySQL e PostgreSQL. 5.2. Linguagem SQL: Manipulação e consulta de dados (DDL e DML - SELECT, INSERT, UPDATE, DELETE, CREATE, DROP). 5.3. Administração e Segurança de Banco de Dados: Controle de acessos, autenticação, rotinas de backup (dump/restauração) e recuperação de dados. 6. LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E NOÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 6.1. Algoritmos e Estruturas de Dados: Fundamentos de algoritmos, lógica de programação, variáveis, estruturas condicionais e de repetição. 6.2. Linguagens de Programação: Noções de sintaxe, estrutura e resolução de problemas utilizando Java, Python e C++. TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1.Contabilidade Geral: Conceitos, objetivos e campo de aplicação da contabilidade; patrimônio, equação patrimonial e variações patrimoniais; atos e fatos contábeis; plano de contas; escrituração contábil; método das partidas dobradas; Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); regimes contábeis; balancete de verificação; avaliação e mensuração de ativos e passivos; depreciação, amortização, exaustão e provisões; demonstrações contábeis: estrutura e finalidade; documentos contábeis: classificação, conferência, escrituração, organização e arquivamento; Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis. 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceitos, objeto, objetivos e campo de aplicação; Estrutura Conceitual das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP); patrimônio público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO); Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP); registros contábeis dos atos e fatos da Administração Pública; conciliações contábeis; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): estrutura, elaboração e conferência; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 3. Orçamento Público: Conceitos e princípios orçamentários; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); receita pública: conceitos, classificações e estágios; despesa pública: conceitos, classificações e estágios; créditos adicionais; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos. 4. Administração Financeira Federal: Execução orçamentária e financeira; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); programação financeira; descentralização orçamentária e financeira; Termo de Execução Descentralizada (TED): noções, registros e documentação; Conta Única do Tesouro Nacional. 5. Legislação Financeira e Fiscal: Lei nº 4.320/1964 e alterações; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); transparência pública; acesso à informação. 6. Controle Patrimonial e Contabilidade de Custos: Controle patrimonial; incorporação, movimentação, inventário e baixa de bens públicos; controle de almoxarifado; depreciação, amortização e exaustão; conciliações patrimoniais; conceitos, classificação e noções de custos aplicados ao setor público. 7. Tributação Aplicada à Administração Pública: Retenções tributárias incidentes sobre pagamentos efetuados pela Administração Pública Federal; tributos incidentes sobre a contratação de bens e serviços; obrigações tributárias principais e acessórias; eSocial; EFD-Reinf; DCTFWeb; Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e alterações. 8. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e alterações; princípios e noções gerais das contratações públicas; modalidades de licitação; fases do processo licitatório; contratação direta (dispensa e inexigibilidade); aspectos orçamentários, financeiros e contábeis da execução dos contratos administrativos; conferência de documentos fiscais; noções de gestão e fiscalização contratual. 9. Rotinas Contábeis, Controle Interno e Prestação de Contas: Conferência, classificação, registro e arquivamento de documentos contábeis; conciliações contábeis, financeiras e patrimoniais; controle interno: conceitos e procedimentos; regularização de inconsistências; organização documental; apoio à prestação de contas; apoio às atividades de auditoria. 10. Ética e Legislação da Profissão Contábil: Decreto-Lei nº 9.295/1946 e alterações; Código de Ética Profissional do Contador (NBC PG 01); prerrogativas profissionais; deveres e responsabilidades do profissional da contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis ao exercício profissional. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/GEOPROCESSAMENTO 1.Cartografia e Geodésia: sistemas de coordenadas e de referência; datum; Sistema Geodésico Brasileiro (SGB); projeções cartográficas; cartografia digital; georreferenciamento; modelos digitais de elevação; representação do relevo. 2. Topografia e Posicionamento por Satélite: levantamentos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos; cálculos topográficos; elaboração de plantas e memoriais descritivos; sistemas GNSS (GPS, GLONASS, Galileo e BeiDou); métodos de posicionamento; processamento de dados GNSS; operação de receptores e instrumentos topográficos. 3. Sistemas de Informação Geográfica (SIG): estrutura de dados vetoriais e matriciais; edição, manipulação e análise de dados espaciais; geoprocessamento; consultas espaciais; álgebra de mapas; análise de redes; WebGIS; Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). 4. Banco de Dados Geográficos: bancos de dados relacionais e espaciais; modelagem de dados; SQL; PostgreSQL/PostGIS; modelagem OMT-G; consultas espaciais; administração, backup e restauração de bancos de dados geográficos. 5. Sensoriamento Remoto e Fotogrametria: sensores orbitais e aerotransportados; processamento digital de imagens; classificação; índices espectrais; ortorretificação; ortomosaicos; modelos digitais; estereoscopia; planejamento de voos; aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS/VANT); regulamentação da ANAC, DECEA e ANATEL. 6. Equipamentos de Geotecnologias: instalação, configuração, operação, calibração e manutenção de receptores GNSS, estações totais, níveis, teodolitos, drones (RPAS/VANT), câmeras RGB e multiespectrais, sensores, estereoscópios, plotters e demais equipamentos utilizados em laboratórios de geotecnologias. 7. Softwares Aplicados às Geotecnologias: instalação, configuração, atualização, manutenção e utilização de softwares livres e proprietários de SIG, banco de dados geográficos, sensoriamento remoto, fotogrametria e WebGIS; interoperabilidade; formatos de dados geoespaciais; instalação e gerenciamento de plugins. 8. Programação Aplicada às Geotecnologias: lógica de programação; automação de processos; Python; PyQGIS; linguagem R; scripts para processamento e análise de dados espaciais. 9. Informática Aplicada aos Laboratórios de Geotecnologias: instalação e configuração de sistemas operacionais Windows e Linux; gerenciamento de usuários e permissões; instalação de drivers e softwares; manutenção preventiva e corretiva de computadores; configuração de redes locais; compartilhamento de arquivos e impressoras; armazenamento em rede; virtualização; segurança da informação; backup e recuperação de dados; gerenciamento de licenças de software; diagnóstico e solução de problemas em ambientes computacionais. 10. Administração de Infraestrutura de Geotecnologias: gerenciamento de laboratórios; administração de servidores de mapas e aplicações WebGIS; GeoServer; serviços OGC (WMS, WFS e WMTS); configuração de ambientes para processamento de imagens; gerenciamento de armazenamento de dados geoespaciais; organização, inventário e manutenção dos laboratórios.