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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 70
EXTRATO DE RESCISÃO
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 26/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.010611/2025-19
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : DÉBORA LAYANE CARVALHO SANTOS CFP: 048.XXX.XXX-52
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 31.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 13.08.2025.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.