EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999112, Nº Processo: 59000009995202664, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA CNPJ nº 13846753000164, Objeto: Construção de Mercado Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ibirapitanga/BA, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000955, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2029, Data de Assinatura: 11/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JEAN PEREIRA DE ASSUNCAO CPF nº ***.700.215-**.

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