EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999221, Nº Processo: 59000010082202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO CNPJ nº 87297271000139, Objeto: Pavimentação de estradas rurais no Município de Arroio do Meio/RS, Valor Total: R$ 1.061.005,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.505,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000965, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2029, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SIDNEI ECKERT CPF nº ***.866.260-**.

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