EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado OMEGA BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.498.707/0001-47, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 014.092/2025-5, que visa apurar faltas cometidas no âmbito Pregão Eletrônico-TCU nº 4/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no relatório descritivo analítico que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail (scp@tcu.gov.br). VICTOR GUERRA MACHADO Chefe do SCP/ADGEDAM