AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Construção de Muro e à Execução de Serviços de Paisagismo, No Âmbito da Repactuação da Creche Tipo C, Localizada Na Vila Bom Jesus, Rio Quati, Zona Rural do Município de Porto de Moz/Pa, Em Conformidade Com As Especificações, Condições e Exigências Estabelecidas No Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de MOZ/PA. EMPRESA VENDEDORA: RAYSSA DE ANDRADE SANTANA LTDA, CNPJ: Nº 13.315.092/0001-40, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 554.406,65 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). HOMOLOGADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026. ORDENADORA DE DESPESAS - DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS. Porto de Moz-PA, 3 de Agosto de 2026. DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 376-2/2026-FME DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: RAYSSA DE ANDRADE SANTANA LTDA, CNPJ: Nº 13.315.092/0001-40, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 554.406,65 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Construção de Muro e à Execução de Serviços de Paisagismo, No Âmbito da Repactuação da Creche Tipo C, Localizada Na Vila Bom Jesus, Rio Quati, Zona Rural do Município de Porto de Moz/Pa, Em Conformidade Com As Especificações, Condições e Exigências Estabelecidas No Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/Pa. O Contrato Terá A Vigência de 180 (Cento e Oitenta) Dias, Contados A Partir de Sua Assinatura, 04 de Agosto de 2026. PORTO DE MOZ - PA, 3 DE AGOSTO DE 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 005-2/2026-FME empresa contratada: RAYSSA DE ANDRADE SANTANA LTDA, CNPJ: Nº 13.315.092/0001-40, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 554.406,65 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, NO ÂMBITO DA REPACTUAÇÃO DA CRECHE TIPO C, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, RIO QUATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 04 de AGOSTO de 2026. Porto de Moz - PA, 4 de agosto de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS ORDENADORA DE DESPESAS