EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000061-34.2026.6.13.8098; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Jaguaraçu; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de JAGUARAÇU ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Rodrigo Antunes Lage - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Marco Valério de Oliveira Masseno - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 14/07/2026 Processo nº 0000079-46.2026.6.13.8101; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de São Gonçalo do Rio Preto; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Dilson de Fátima Moreira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 15/07/2026 Processo nº 0000068-64.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Santa Maria do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Elias Silveira Godinho - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 03/06/2026 Processo nº 0000056-32.2026.6.13.8253; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Cordislândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: André Luiz Polydoro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Odair da Silva - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 30/07/2026 Processo nº 0000057-02.2026.6.13.8258; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de São João Nepomuceno; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Antônio José da Costa - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 26/06/2026 Processo nº 0000057-02.2026.6.13.8258; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Rochedo de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Ciristiano Correa Coletta - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 30/06/2026 Processo nº 0000057-02.2026.6.13.8258; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Descoberto; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Elisa Eumenia Mattos Machado Penido - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Luis Fernando de Oliveira - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 26/06/2026 Processo nº 0000116-20.2026.6.13.8054; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Buenópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Bruno Henrique da Costa Lima - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Alves - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/07/2026 Processo nº 0000117-05.2026.6.13.8054; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Joaquim Felício; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Bruno Henrique da Costa Lima - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/07/2026 Processo nº 0000115-35.2026.6.13.8054; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Augusto de Lima; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Bruno Henrique da Costa Lima - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/07/2026 Processo nº 0000064-27.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de São Sebastião do Maranhão; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Elias Silveira Godinho - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 03/06/2026.