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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 333005

Ministério da Previdência SocialSuperintendência Nacional de Previdência Complementar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 333005 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 44011.005261/2024-48. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reduzir nas planilhas de custo e formação de preços, por ocasião do transcurso de um ano de vigência contratual, a parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado para o percentual de 0,194%; repactuar os valores do contrato nº 07/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do ano de 2026; reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2024. Vigência: 08/07/2026 a 04/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.864,00. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).