EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Lagarto, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.124.052/0001-11, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.001837/2026-49. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIO: Artur Sérgio de Almeida Reis, CPF n° ***.428.785-**, Prefeito.