EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gênero Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 30.PE.09/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada W de M Barra Comercio Ltda, CNPJ nº 58.112.158/0001-33, Valor Total R$ 49.843,80. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 34.PE.09/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Wanzeler Comercio e Representacões Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 3.174,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 38.PE.09/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 42.085,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Hotelaria. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 5.PE.41/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Castro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ nº 38.636.152/0001-58, Valor Total R$ 108.500,00. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da Veiga, CPF nº ***.347.522-**. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25.06.2026 e finalizando em 25.06.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.022/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho. Contratado: Emerson Luis Sá Moreira, CPF nº ***.484.112-**. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.06.2026 e finalizando em 13.06.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.INEX.020/2025-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento Provisório da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Carapina. Contratado: Emerson Braga Alho, CPF nº ***.247.102-**. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25.06.2026 e finalizando em 25.06.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.