EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00119/2026. Processo Nº: 14001110000024.000008/2026-01. CDC. Pregão Eletrônico Nº 90011/2026. Compra. Contratação da aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, zero quilômetro, a ser utilizada na conservação da infraestrutura viária do Município, com aplicação de recursos transferidos via Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 995234/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, decorrente da Proposta Transferegov n.º 017027/2026. DOTAÇÃO: Lei Municipal nº 645/2025 de 30 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026. 14.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1062 - Patrulha Mecanizada. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.5200 - Equipamentos e Material Permanente. FICHA - 635. DESIGNO os servidores Clodoaldo Batista de Lucena, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, como Gestor; e José Felipe Ferreira de Araújo, Fiscal do Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Movesa Motores e Veiculos Ltda. Valor R$940.000,00. Vigência: de 29/07/2026 a 29/10/2026. Data: Itapetim, 29/07/2026. Assinatura: Aline Karina Alves da Costa. Prefeita