AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PMTF-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 - PMTF-MA. A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026 - PMTF-MA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (GLOBAL) objetivando a Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas e esgotos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09H:00MIN (horário de Brasília-DF) do dia 20/08/2026 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002, de 19 de janeiro de 2024 e Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, Diário Oficial e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA. Tasso Fragoso - MA, 31 de julho de 2026. MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Pregoeiro