AVISO DE LICITAÇÃO Nº 42

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 42 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2026 PROCESSO: 03610020.001371/2026-55. UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 02), NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 19 de agosto de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e, adicionalmente, no Google Drive, por meio do link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1SjBs8L5PjPRzMW0yeGHsqeoxp5X13NdC?usp=drive_link. Natal/RN, 3 de agosto de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação