EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999111, Nº Processo: 59000009994202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 08358889000195, Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária no Município de Santa Cruz/RN, Valor Total: R$ 405.517,44, Valor de Contrapartida: R$ 11.814,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 393.703,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000958, Valor: R$ 393.703,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA CPF nº ***.133.444-**.